quinta-feira, 23 de agosto de 2012

DIALOGANDO SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA VERDE


As ideias de Desenvolvimento Sustentável surgiram no século XIX nos Estados Unidos em torno da questão da criação dos parques nacionais. Contudo, apenas nos anos 1960 com a publicação do livro “Primavera Silenciosa” de Rachel Carson é que a questão ambiental passou a ser vista como uma questão a ser discutida globalmente. Contudo, se olharmos apenas para a questão ambiental não iremos compreendê-la. O mundo do pós-1945 estava vivendo muitas transformações que nos ajudam a compreender a elaboração do conceito de Desenvolvimento Sustentável. Veremos apenas alguns destes indícios.
Terminada a Guerra Total[1] (1914-1945) o mundo Ocidental precisa se reorganizar e, em especial, a Europa Ocidental, se reconstruir. Nos primeiros anos após a guerra, se iniciou um conjunto de ações, em diferentes partes do mundo, que marcam um novo posicionamento dos povos frente a si mesmo e aos outros. Dentre estes eventos destacamos: (1) a descolonização africana e asiática; (2) a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); (3) os movimentos feministas e por direitos civis nos Estados Unidos dos anos 1950/60/70 são alguns dos exemplos de ações que demonstram a transformação na forma de ser humano se ver e olhar para o outro. Contudo, quanto olhamos para a construção do conceito de desenvolvimento sustentável temos que olhar também para outros eventos.
Tal conceito, Desenvolvimento Sustentável, foi cunhado por Gro Harlem Brundtland, então primeira-ministra da Noruega, no relatório intitulado “Nosso Futuro Comum” (1987), que ficaria conhecido como Relatório de Brundtland. Este relatório visava consolidar as propostas realizadas na Conferência de Estocolmo, em 1972[2], e assim colocava o conceito de Desenvolvimento Sustentável:

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem ás suas necessidades. O conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade. A noção das limitações que o estagio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender as necessidades presentes e futuras  (apud. GIANSANTI: 1998).

O que muitas vezes esquecemos é que tal conceito fora forjado entre as décadas de 1970/1980, ou seja, momento em que o mundo passava por uma reorganização na forma de pensar o capitalismo em âmbito global. Na década de 1970, a Crise do Petróleo (1973) e a Crise dos Juros nos EUA (1979), afetaram diretamente a economia mundial em especial, das grandes potências na Europa ocidental e os Estados Unidos. Este momento foi tão crucial para a economia internacional que surgiu nos Estados Unidos uma nova maneira de pensar o mundo de então, tantos em termos políticos como econômicos: o Neoliberalismo e a Globalização. O neoliberalismo como forma de pensar as relações econômicas capitalistas e a globalização como novo discurso hegemônico, fazem como que as práticas do Welford State (Estado do bem estar Social) fossem abandonadas em prol de outras baseadas nas trocas globais e questões globais. Neste sentido, pensar o desenvolvimento sustentável como um novo paradigma a ser seguido pode ser compreendido como o momento em que o mundo estava se reorganizando em termos mundiais. Cabe ressaltar, que foi justamente nos anos 1970/1980, após a Crise do Petróleo (1973) que se iniciaram as discussões sobre Eficiência Energética.
A maior parte das críticas ao conceito de Desenvolvimento Sustentável vem do fato de unirem-se dois termos que aparentemente são opostos, vejamos. O conceito de (I) Desenvolvimento Econômico leva em conta a posse de bens materiais e o aumento do consumo. O conceito de (II) sustentabilidade liga-se as ciências naturais, em especial as biológicas, e trata do equilíbrio do ecossistema. Neste ponto que surgem as críticas: como um sistema baseado no consumo pode buscar o equilíbrio produtivo, social, econômico e ou ambiental? Justamente por trazer embutido em si a idéia de progresso, conforme pensada no final do século XIX e início do Século XX, que o conceito de desenvolvimento sustentável recebe tantas críticas[3].
Outro conceito formulado dentro desta questão foi o de Sociedade Sustentável. Uma sociedade sustentável seria aquela que conseguiria satisfazer suas necessidades sem comprometer as necessidades futuras. Neste ponto, entra também as seguintes questões: O que é necessidade? Como medi-la? Como Mensurá-la? Assim, mais uma vez as críticas aos conceitos forjados nos leva a perceber que as ações não são ainda pensadas para todas as pessoas, mas que existiriam pessoas a serem adequadas e outras que seriam excluídas. Conforme nos lembra a professora de história da universidade federal Fluminense Virgínia Fontes, no sistema capitalista o excluído é uma categoria social importante, pois sem ele o sistema não existiria conforme preconizado (FONTES: 1996).
Neste ano de 2012, em especial no mês de junho, que se realiza no rio de Janeiro a Rio+20, ou seja, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, pensar o conceito de Desenvolvimento sustentável nos remete a lembrar que a tônica do momento não é mais este conceito, mais o que de Sustentabilidade. Esta é definida como uma ação sistêmica que visa configurar a ação humana de tal forma a ser satisfeita as necessidades presentes e futuras, além de preservar a biodiversidade e ecossistemas.
Na Conferencia “Rio+20”, o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente  define “Economia verde como:
A economia que resulta em MELHORIA DO BEM ESTAR DA HUMANIDADE e IGUALDADE SOCIAL, AO MESMO TEMPO QUE REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE RISCOS AMBIENTAIS E ESCASSEZ ECOLÓGICA. [...]  O conceito de ECONOMIA VERDE não substitui DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, mas hoje em dia existe o reconhecimento de que a realização da SUSTENTABILIDADE se baseia quase inteiramente na obtenção do modelo certo de economia  (PNUMA 2011).

Na atualidade, então, não há como pensar Desenvolvimento Sustentável sem olhar para o conceito de Sustentabilidade, além de se discutir se há a possibilidade de se buscar uma Economia Verde. Porém, as práticas econômicas são muito mais velozes que a busca conceitual, o que percebemos na prática. Enquanto não se chega a um consenso do que seja Economia Verde, o Capitalismo já encontrou uma nova possibilidade de se reinventar. Como preconiza alguns cientistas, preservar é economicamente mais viável que destruir. Assim, no âmbito econômico percebemos  algumas ações que o próprio setor privado e a sociedade já encontraram para mensurar a questão da sustentabilidade: o selo verde.
Criada em 1993, ou seja, um ano depois da Conferencia das nações Unidas conhecida como “Rio 92”, a família ISO 14000 vem trazendo métodos de gerenciamento empresarial que preservem o Meio Ambiente. Assim, algumas empresas que querem ganhar a simpatia e o consumidor ligado as questões ambientais já esta buscando se inserir dentro desta normatização para alcançar também este público. Percebe-se este movimento também no que se refere ao selo Procel[4], onde várias companhias fabricantes de eletrodomésticos buscam obtê-lo. Por fim, o mercado de carbono tem caba vez mais ganhado força internacionalmente como uma forma de combater os problemas do Aquecimento Global, ou seja, caso um país tenha conseguido ficar a baixo da meta de emissão de carbono pode vender essa porcentagem de emissão de carbono para outro que não conseguiu atingir a meta. Neste sentido, o sistema capitalista encontrou por ele mesmo uma forma de se apropriar da discussão sobre Meio ambiente e os problemas que ele causa. Mas o capitalismo encontrou as soluções sozinho? Não, o fez através de pessoas que tem interesses e necessidades a serem satisfeitas.
Em suma, para pensarmos o Desenvolvimento Sustentável, a Sustentabilidade e/ou a Economia Verde não podemos esquecer que estamos inseridos em um sistema econômico em que o consumo e produção precisam ser sempre crescentes para que ele continue existindo; que as pessoas que nele estão inseridos têm necessidades diferentes que querem satisfazer; e que pensar em uma mudança na forma como alteramos a natureza passa também por mudar a forma como nos vemos no mundo, ou seja, temos que nos posicionar acerca de uma questão que, na prática, ainda não foi respondida: somos usuários do mundo ou parte dele? É através deste posicionamento que poderemos mudar a nossa forma de se relacionar com a natureza e com as pessoas.

Bibliografia

BOURDIEU, P. Sobre Televisão. Rio de Janeiro: Jorje Zahar, 1997.
BRITTO-PERREIRA, M. C. de. “Desenvolvimento e meio ambiente - O todo é maior que a soma das partes.” Plurais vol. 1 (2005): p. 265-272.
FONTES, V. “Capitalismo, Exclusões e Inclusão forçada.” Tempo Vol. 02, nº 03 (1996): p. 34-58.
GIANSANTI, R. O desafio do desenvolvimento sustentável. são paulo: saraiva, 1998.
HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos. São paulo: Companhia das Letras, 2004.
PNUMA. Relatório Economia Verde – Síntese para Tomadores de Decisão. Rio de Janeiro: ONU, 2011.


[1] Para saber mais sobre o conceito de Guerra Total e seus desdobramentos conferir: HOBSBAWN, E. J. A Era dos extremos. São Paulo: Cia das Letras, 2004.
[2] Temos que recordar que a conferencia de Estocolmo (1972) foi o primeiro grande debate global sobre o Meio Ambiente organizado pelo ONU (Organização das Nações Unidas).
[3] Cf.: BRITTO-PERREIRA: 2005.
[4] Selo que é dado aos eletrodomésticos que alcançam maior eficiência no consumo de energia. Para saber mais acesse: http://www.eletrobras.com/elb/main.asp?TeamID={95F19022-F8BB-4991-862A-1C116F13AB71}; acessado em 18 de junho de 2012.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

O que é Meio Ambiente? Investigação Inicial


          Para iniciarmos esta discussão sobre “O que é meio ambiente?”, se faz necessário recorrer à definição jurídica do termo. Para tanto, utilizaremos a lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com esta lei, no seu artigo terceiro, inciso I temos que o “meio ambiente, [é] o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” e os recursos naturais são definidos como “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora” (PINTO; WINDT; & CÉSPEDES: 2011, p. 615-616). A partir do texto legislativo vemos que há uma preocupação em definir o meio ambiente como algo maior que uma paisagem a ser preservada, pois as questões de ordem física, química e biológica devem ser consideradas.
No Brasil, como em outros lugares do mundo ocidental, foi construída ao longo da modernidade uma visão de natureza (e meio ambiente) como algo separado da sociedade. Caso observemos estes componentes da lei 6.938/1981, podemos ficar com a impressão que mais uma vez esta visão foi perpetuada. Contudo, ao lermos a lei supracitada em sua totalidade, notamos que tal visão está relacionada às visões mais atuais de meio ambiente, que vão considerar o ser humano como parte desta totalidade. Já no artigo 3º, inciso I, percebemos que a ação humana por ser observada nesta definição de meio ambiente, pois a lei também leva em consideração as “influências de ordem biológicas”, na qual o ser humano é um participante ativo.
Recorrendo a literatura especializada podemos destacar as seguintes definições de Meio Ambiente. Para Ricklefs (2003, p. 480) temos que o meio ambiente pode ser definido como “os arredores de um organismo, incluindo as plantas, os animais, e os micróbios com os quais interage”. Robert E. Ricklefs parte das interações ecológicas para chegar a sua definição de meio ambiente. Assim como na lei 6.938/1981, a presença do ser humano é entendida como um dos processos possíveis dentro das interações ecológicas passíveis de ocorrer no determinado ambiente.
Para Barbieri (2007, p. 5), professor de Administração da FGV, “por meio ambiente se entende o ambiente natural e artificial, isto é, o ambiente físico e biológico originais e o que foi alterado, destruído e construído pelo pelos humanos, como as áreas urbanas, industriais e rurais”. Partindo Odum e Sarmiento (1997) apresenta três tipos de ambientes, a saber:

(1) O fabricado ou desenvolvido pelos humanos constituído pelas cidades, parques industriais e corredores de transporte como rodovias, ferrovias e portos; (2) o ambiente domesticado, que envolve áreas agrícolas, florestas plantadas, açude, lagos artificiais etc. e (3) o ambiente natural, por exemplo as matas virgens e outras regiões autossustentadas, pois são acionadas apenas pela luz solar e outras forças da natureza, como precipitação, ventos fluxo de água etc. e não dependem de qualquer fluxo de energia controlado pelos humanos, como nos outros dois ambientes (BARBIERI: 2007, p. 5-6).

A definição apresentada por Barbieri se aproxima mais das apresentadas por geógrafos, pois destaca além dos fatores naturais a presença e a as transformações realizadas pelos seres humanos. Neste sentido, a definição de Barbieri nos auxilia a compreender melhor o caput artigo 225 da Constituição Federal brasileira, quando esta nos diz que “todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como uso comum do povo e essencial a vida sadia, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes gerações e as futuras” (PINTO; WINDT; & CÉSPEDES: 2011. Grifos nossos). Neste ponto, percebemos que o ser humano é integrante do ambiente, como é um grande transformador do mesmo.
A partir da Geografia, podemos dizer que o Meio Ambiente é formado por elementos naturais e culturais, onde os elementos naturais são todo e qualquer elemento que vem da natureza, ou seja, não depende da ação do ser humano para existir; e os elementos culturais são todo e qualquer elemento natural que sofreu a intervenção do ser humano, sendo transformado e ganhando os contornos culturais de uma dada sociedade.
Por fim, não podemos deixar de lembrar que o ambiente sofre também transformações de ordem biogeoquímicas que independem da ação humana, assim como ações que são realizadas por seres humanos. Neste sentido, a definição proposta por Morais (2011) nos auxilia a compreender que o ambiente é um complexo biológico, geográfico, físico, químico e social que deve ser olhado em sua totalidade. Morais (2011, p. 14) o ambiente como sendo

o conjunto de fatores físicos (p. ex.: ar, água e solo), climáticos (p. ex.: temperatura e pluviosidade), químicos (p. ex.: Ph, salinidade) e biológicos (p. ex.: a cobertura vegetal e, fauna) de determinada área, incluindo todos os seres vivos que nela vivem; podem intervir na natureza ou no ambiente urbano, incluindo fatores sociais, culturais e comportamentais dos seres humanos).

Assim, percebemos que para buscarmos uma definição para meio ambiente existe um longo caminho a percorrer.

Referencias Bibliográficas
BARBIERI, J. C. (2007). Gestão Ambiental Empresarial: Conceitos, Modelos e Instrumentos (2ª Edição Revista e Atualizada ed.). São Paulo, SP: Saraiva.
MORAIS, C. R. (2011). Dicionário de Saúde e Segurança no trabalho e Meio Ambiente. São Caetano do Sul, SP: Yendis.
PINTO, A. L., WINDT, M. C., & CÉSPEDES, L. (2011). Legislação de Direito Ambiental (4ª Edição ed.). São Paulo, SP: Saraiva.
RICKLEFS, R. E. (2003). A Economia da Natureza (5ª Edição ed.). Rio de Janeiro, RJ: Guanabara.


sábado, 28 de abril de 2012

Alguns textos de História Antiga que escrevi para o blog do CPA-CCJ








http://cpantiguidade.wordpress.com/2009/08/13/pre-historia-ou-proto-historia/

Para quem gosta de Meio ambiente dois eventos muito bons

Palestra na PUC-Rio e no Sistema de Ensino Loide Martha. As duas de graça.

Um evento para quem gosta de História


Para quem curte História e Antiguidade o Centro Cultural Jerusalém organizaou um curso muito bom sobre história do Roma. Podem Conferir.
veja também no link
http://cpantiguidade.wordpress.com/2012/03/30/4620/diogo/